projetos sociais Pode ser divertido para qualquer um



Dispõe A respeito de a realizaçãeste anual do atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS em o mês do dezembro.

Dispõe Derivado do diretrizes de modo a este terapia por doenças raras pelo âmbito do Sistema Único por Saúdo, estabelece legalmente o conceito do portador do doença rara (pessoa afetada por patologia, debilitante e/ou incapacitante, cuja prevalência em cada 100 mil habitantes corresponda a 65 quadros) e equipara-a, para todos ESTES efeitos legais, à pessoa utilizando deficiência.

Estabelece os mecanismos jurídicos de modo a este reconhecimento da identidade do gênero, permitindo às vizinhos a retificação por dados registrais, incluindo este sexo, este prenome e a imagem incluída na documentação pessoal.

Proibe de que empresas que respondam a processos criminais participem em licitações e celebrem contratos administrativos de obras, serviçESTES, compras, alienações e locações usando este Poder Público.

Portanto, nãeste existe prostituição do crianças e adolescentes. Esta prática se configura tais como abuso ou exploraçãeste sexual por crianças e adolescentes e se tipifica como crime severamente punido pelo Código Penal.

Assegura preferência às companhias que tenham programas pró-equidade de gênero, identidade por gênero, orientaçãeste sexual e/ou raça/etnia, bem como projetos do inserçãeste por idosos e idosas no Nicho de manejorefregatráfego tais como crité especialmenterio de desempate no processo licitatório.

Dispõe identicamente conjuntamente Acerca este Sistema Nacional de Políticas Públicas Acerca Drogas, reduzindo este estigma A cerca de as comunidades pobres, que tanto as submete às violências do Estado e de suas polícias. ”O projeto nãeste pretende “liberar” este usandoé especialmentercio da maconha, porém regulá-lo. Aliás, ele está, hoje, na prática, “liberado”, tais como o utilizandoé especialmentercio de Praticamente as outras drogas atualmente proibidas.

Por exemplo, os estados de Sãeste Paulo e Rio de Janeiro têm mais cartórios de que aceitam o casamento civil entre pessoas do exatamente sexo qual ESTES estados da Bahia e por Pernambuco, que são os que menos oferecem o exatamente acesso. Neste sentido, se torna imperioso qual este Poder Legislativo adeque as leis brasileiras às demandas sociais e, Ainda mais do que isso, que todos os brasileiros e brasileiras tenham entrada aos seus direitos do maneira igualitária. A reforma proposta Destes textos contidos no atual Ordenação CIvil garante a efetivaçãeste do exercício por direitos, dando origem a uma perfeita assunçãeste por deveres e obrigações decorrentes.

Dispõe Derivado do a pessoa com deficiência, permitindo aos portadores do deficiências, qual dependem do processo de interdição do tua habilidade civil, a inserçãeste no Comércio por manejorefregatráfego formal, através de garantias, por parte do poder publico, do entrada a processos de mediaçãeste entre a família, o trabalho e a pessoa deficiente, dependendo de ocorre em diversos países europeus, promovendo a pessoa humana na sua própria dignidade e prevenindo agravos à sua saúdo mental.

Estabelece o abuso de autoridade como um ato do improbidade administrativa e extingue este crime do desacato.

O escopo da presente propositura não é estimular o crescimento de profissionais do sexo. Bastante pelo contrário, cá se pretende a redução Destes riscos danosos por tal atividade, por permitir o acesso à saúdo, ao Direito do Trabalho, à segurança pública e, principalmente, à dignidade humana.

Administração Pública, essas licitações e celebrações do contrato devem necessariamente observar ESTES preceitos legais seu site do Direito Público e agir a todos os momentos em

Campanha do Agasalho – Esta campanha, igualmente promovida anualmente, visa estimular a solidariedade entre ESTES colaboradores a partir da doaçãeste por peças de roupa de modo a este inverno. A quantidade arrecadada é repassada a instituições filantrópicas dos municípios da cidade do São Paulo.

Na sentença de que autorizou o primeiro casamento homossexual realizado na Argentina, a juíza Gabriela Seijas explica qual “Nãeste se é igual na medida da lei, contudo perante ela; a lei não deve discriminar Este site entre as diferenças do um habitante e outro, porém deve tratar a cada um com igual respeito em função por AS SUAS singularidades, nenhumas necessidade de entendê-las ou regulá-las”.

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