Uma análise de impacto social



2º A proteçãeste integral na modalidade por casa inclusiva será prestada pelo âmbito do AS SUAS à pessoa usando deficiência em situação do dependência qual nãeste disponha do condições por autossustentabilidade, usando vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

Parágrafo único. Este processo de habilitação e do reabilitaçãeste tem por objetivo o desenvolvimento por potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cogni- tivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas de que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa utilizando deficiência e por sua participaçãeste social em igualdade do condições e oportunidades usando as demais pessoas.

2º É assegurado atendimento segundo normas éticas e tfoicnicas, qual regu- lamentarãeste a atuaçãeste Destes profissionais por saúde e contemplarão aspectos relacio- nados aos direitos e às especificidades da pessoa usando deficiência, contendo temas tais como tua dignidade e autonomia.

11. De modo a concessãeste do benefício do qual trata o caput deste artigo, poderão ser usados outros elementos probatórios da condiçãeste de miserabilidade do grupo familiar e da situaçãeste do vulnerabilidade, dependendo de regulamento.” (NR)

1º As construtoras e incorporadoras responsáveis pelo projeto e através constru- çãeste das edificações a qual se refere este caput deste artigo devem assegurar percentual mínimo por suas unidades internamente acessíveis, na ESTILO regulamentar.

Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos por natureza patrimonial e negocial.

Este capitalismo consciente nãeste Têm a possibilidade de ser uma consequência indireta de sua própria atuaçãeste empresarial. Pelo contrário, é necessário Escavar este equilíbrio entre lucratividade e bem-manter-se social.

2º Na ocorrência da impossibilidade prevista pelo § 1º deste artigo, este órgão ou a instituição por saúde deve adotar as providências cabíveis de modo a suprir a ausência do acompanhante ou do atendente privada.

4º As medidas previstas neste artigo devem ser reavaliadas periodicamente página pelo poder público, utilizando vistas ao seu aperfeiçoamento.

5º As diretrizes deste artigo aplicam-se igualmente às instituições privadas que participem de maneira complementar do SUS ou visite este site que recebam recursos públicos de modo a sua manutenção.

XIII – entrada à educaçãeste superior e à educaçãeste profissional e tecnológica em igualdade do oportunidades e condições usando as demais pessoas;

1º Nos editais por compras por livros, até mesmo de modo a o abastecimento ou a atualização do acervos de bibliotecas em todos ESTES níveis e modalidades de edu- cação e do bibliotecas públicas, este poder público deverá adotar cláusulas de im- pedimento à participação do editoras qual não ofertem tua produçãeste também em formatos acessíveis.

1º A fim do garantir a atuação da pessoa com deficiência em todo o processo judicial, este poder público deve capacitar ESTES membros e ESTES servidores que atuam pelo Po- der Judiciário, pelo Ministério Público, na Defensoria Pública, nos órgãos de segurança pública e no ele disse sistema penitenciário quanto aos direitos da pessoa utilizando deficiência.

V – adoção do medidas individualizadas e coletivas em ambientes qual maximi- zem este desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes utilizando deficiência, favore- cendo este entrada, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino;

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